Termos de Uso
Última atualização: 03/10/2026
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site e a contratação de certificados digitais comercializados pela ID Solutions.
2. Papéis
A ID Solutions conduz todo o processo: apresentação comercial, contratação, pagamento e a emissão do certificado por videoconferência, além do atendimento e do suporte ao cliente.
3. Pagamento
Os pagamentos são realizados em ambiente de pagamento seguro, conforme as formas disponíveis. A confirmação do pagamento ocorre de forma oficial pelo processador de pagamento.
4. Validação e emissão
A emissão do certificado está condicionada à validação de identidade por videoconferência, seguindo os procedimentos aplicáveis. [Revisar cláusulas de prazo e responsabilidade com apoio jurídico.]
5. Cancelamento e reembolso
[Definir política de cancelamento e reembolso conforme legislação aplicável — requer revisão jurídica.]
6. Limitação de responsabilidade
[Cláusula a ser definida com apoio jurídico.]
7. Foro e legislação
[Indicar foro e legislação aplicável — requer revisão jurídica.]